Na acusação do Ministério Público, lida hoje em tribunal, o arguido, de 31 anos, é acusado dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida.
O caso remonta a Dezembro de 2010, quando o agricultor, de nacionalidade estrangeira, "puxou de uma faca e desferiu facadas na cabeça, pescoço e abdómen até degolar" a vítima. O alegado homicida "cortou também a orelha direita do ofendido", refere a acusação.
Na origem do crime terão estado desavenças entre ambos duas semanas antes, envolvendo-se em agressões físicas. Na altura, a vítima terá ameaçado o alegado agressor de que lhe "cortaria as orelhas" se se envolvesse com a namorada.
Aproveitando o facto de ambos estarem numa festa de aniversário e de a vítima se encontrar alcoolizada, o arguido ofereceu-se para lhe dar boleia para casa de bicicleta, vindo a concretizar o crime.
O agricultor viria a ser detido em Abril deste ano pela Polícia Judiciária, tendo ficado em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa a aguardar julgamento.
Em tribunal, o arguido prescindiu de prestar declarações.
Depois de prescindir de várias testemunhas e de ter ouvido outras quatro, uma das quais disse ter visto os dois de bicicleta na noite antes de o cadáver ter sido descoberto e outra que afirmou que o arguido lhe tinha confessado a intenção de cortar a orelha à vítima, o Ministério Público (MP) veio a concluir, nas alegações finais, que "foi feita prova dos factos".
A magistrada do MP qualificou de "selvática a forma como a pessoa foi assassinada" e concluiu que a vítima foi mutilada porque "estava viva quando lhe foi arrancada a orelha".
O colectivo de juízes agendou para 6 de Dezembro a leitura do acórdão.
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